Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200422040O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), no âmbito territorial de sua atuação, tem por ob...1457941200422040Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), no âmbito territorial de sua atuação, tem por objetivos:Afomentar o aperfeiçoamento técnico, facilitar o acesso ao crédito e promover o desenvolvimento do lucro.Bfomentar a educação, o desenvolvimento sustentável e a competitividade.Cfomentar a competitividade, o desenvolvimento sustentável e obstar o acesso ao crédito.Dfomentar o desenvolvimento lucrativo, a competitividade e o aperfeiçoamento técnico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265842Legislação FederalA Lei Federal nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sina...Questão 457941200365014Legislação FederalO Decreto Federal nº 9.203/2017 dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Nesse context...Questão 457941200377453Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que tem como função a guarda do sigilo das informações públicas...Questão 457941200969179Legislação FederalDe acordo com as legislações brasileiras, a missão do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) é:Questão 457941201312998Legislação FederalNos termos da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto nº 7.724/2012, sobre a temática dos recursos, no caso de indeferimento de a...Questão 457941201348894Legislação FederalA Lei n.11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, no âmbito ...Questão 457941201652511Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), os integrantes do sistema SEBRAE devem, nas s...Questão 457941201884739Legislação FederalA Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre:Questão 457941201939628Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação tem como uma de suas diretrizesQuestão 457941202083269Legislação FederalPerante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e de acordo com a Lei nº 10.711, de 2003, pessoas físicas ou jurídicas devem poss...