Com base na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o i...

À Secretaria de Políticas de Previdência Social compete gerenciar o relacionamento e a afiliação do MPS junto aos organismos nacionais, estando fora d...

Acerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.Acordos de cooperação técnica entre os ór...

A respeito da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), do Decreto n.º 8.945/2016 e da Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o item a seguir.D...

Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas pr...

A respeito da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), do Decreto n.º 8.945/2016 e da Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o item a seguir.A...

Acerca do sandbox regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da teoria da regulação responsiva, julgue o item a seguir.As auto...

Em relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue os itens seguintes.O percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao...

A segregação dos rejeitos é realizada, segundo a norma em questão, de acordo com os procedimentos clínicos e as atividades iniciais envolvidas.

Leda, servidora pública efetiva do Ministério Público do Estado de Roraima, encontrava-se no exercício regular de suas funções, prestando serviço a es...

Julgue o item seguinte de acordo com o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Nos termos da referida lei, classificam-se como s...