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A prescrição possui curso normal:
No tocante às espécies de contratos no Direito Civil, é incorreto afirmar que:
Nos termos do artigo 2º do Código Civil, a personalidade civil da pessoa começa:
O artigo 5º do Código Civil nos elucida que a menoridade cessa aos:
São princípios utilizados na solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas:
Observe as afirmativas abaixo que versam sobre o objeto, adimplemento e extinção das obrigações e assinale a alternativa correta. I- É ilícito convenc...
Assinale a alternativa incorreta sobre o tema: bens públicos:
O negócio jurídico será considerado válido quando:
Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando:
Considerando o tema: obrigação, objeto do pagamento e sua prova, assinale a alternativa incorreta.