Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200422461Segundo o Código Civil, os bens que compõem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direit...1457941200422461Ano: 2021Banca: FGVOrganização: IMBELDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioSegundo o Código Civil, os bens que compõem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, são Abens públicos de uso especial que podem ser alienados, observadas as exigências legais. Bbens públicos de uso comum não sujeitos a usucapião. Cbens públicos dominicais que podem ser alienados, observadas as exigências legais.Dbens públicos dominicais que estão sujeitos a usucapião. Ebens particulares afetados ao serviço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200593386Direito CivilAntônio, empresário do setor de alimentos, em razão da necessidade de uma viagem, resolve celebrar um contrato de mandato com Maria, sua afilhada, de ...Questão 457941201158801Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941201183747Direito CivilAo analisar uma situação jurídica que envolve a interpretação de um conceito jurídico indeterminado para a aplicação do direito administrativo, as aut...Questão 457941201185683Direito CivilJúlio e José foram contratados para realizar a manutenção da casa de João, que pediu que eles tomassem muito cuidado para nada quebrar, pois a casa fo...Questão 457941201248402Direito CivilFrancisco, 20 anos, e Paula, 17 anos, casaram-se civilmente. A mãe de Paula consentiu que ela se casasse. Seu pai, contudo, não concordou. Diante diss...Questão 457941201364224Direito CivilGuiomar, Capitolina e Helena, irmãs, são proprietárias de uma casa, herdada do espólio de seu pai, Machado, localizada em Águas Claras, DF. Em julho d...Questão 457941201485017Direito CivilLeonor e Sérgio foram casados por anos em comunhão universal de bens, período em que prosperaram financeiramente. Às vésperas de completarem suas boda...Questão 457941201698642Direito CivilJoana, locatária do imóvel de Marcela, reiteradamente efetua o pagamento mensal das despesas referentes à locação na sede da X Administradora de imóve...Questão 457941201908256Direito CivilO Banco XYZ é credor de Diana, que não possui outros bens além de um carro e valores correntes necessários para sua sobrevivência, uma vez que não log...Questão 457941202054175Direito CivilOton é casado há 35 anos, sob o regime da comunhão parcial de bens, com Marilda. Juntos, eles têm três filhos: Sávio, 30 anos, Cristiano, 27 anos, e C...