Segundo o Código Civil, os bens que compõem o patr...

Q: Segundo o Código Civil, os bens que compõem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, são

A) bens públicos de uso especial que podem ser alienados, observadas as exigências legais. | B) bens públicos de uso comum não sujeitos a usucapião. | C) bens públicos dominicais que podem ser alienados, observadas as exigências legais. | D) bens públicos dominicais que estão sujeitos a usucapião. | E) bens particulares afetados ao serviço público.

457941200422461

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: IMBELDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

Segundo o Código Civil, os bens que compõem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, são

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