Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200422481Conforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, marque o item que traz um...1457941200422481Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalConforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, marque o item que traz uma ação gratuita.AHabeas data.BMandado de segurança.CMandado de segurança coletivo.DMandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200388886Direito ConstitucionalO termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os...Questão 457941200394752Direito ConstitucionalCom relação às características dos Direitos Fundamentais, o Supremo Tribunal Federal e a doutrina são pacíficos sobre, em face de um caso envolvendo o...Questão 457941200489670Direito ConstitucionalLevando-se em conta o Art. 196 da Constituição Federal (Seção II DA SAÚDE) que diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante ...Questão 457941200559287Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Estado Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200589380Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais expressos na Constitucional Federal de 1988 apresentam características jurídicas que, segundo George Marmelstein (in Curso de...Questão 457941200624680Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e os critérios estabelecidos para a concessão da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa CORRETA...Questão 457941200673381Direito ConstitucionalO artigo 2º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, versa sobre o dever do Estado em prover as condições indispensáveis ao pleno exercício da saú...Questão 457941201033829Direito ConstitucionalAnalise o enunciado abaixo: A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública ...Questão 457941201438206Direito ConstitucionalCom base no art. 19, da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a organização político-administrativa e a liberdade religiosa, assinale a alter...Questão 457941201577819Direito ConstitucionalA Constituição é o instrumento normativo que estabelece as bases, os princípios e as regras fundamentais de um Estado ou organização. Ela funciona com...