Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200422661A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.No contrato de d...1457941200422661Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos EspecíficosA respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser declarada nula.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200630470Direito CivilEm relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item a seguir.A aceitação da herança pode se dar por declaração expressa, tácita...Questão 457941200653495Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no silêncio da lei, a regra é aQuestão 457941200666167Direito CivilDurante a vigência de contrato em relação de trato sucessivo, foi proposta ação em que se pretende o reconhecimento da abusividade de cláusula contrat...Questão 457941200747991Direito CivilConsiderando as características dos direitos da personalidade, julgue o item abaixo. O titular de um direito da personalidade pode dispor desse direit...Questão 457941200822167Direito CivilDe acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, a personalidade da pessoa natural tem início com o nascimento com vida. Por outro lado, no que ...Questão 457941201108078Direito CivilCom relação aos vícios do negócio jurídico, julgue o item que se segue. Se cabalmente comprovada a inexperiência do contratante, configura-se a lesão,...Questão 457941201265491Direito CivilAcerca do regime de bens entre cônjuges, assinale a opção correta.Questão 457941201278143Direito CivilPor necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empre...Questão 457941201329182Direito CivilDe acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A responsabilidad...Questão 457941201625571Direito CivilA respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente. Nas obrigações alternat...