Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200422856O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, dentre outros:1457941200422856Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Consórcio Intermunicipal Grande ABCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisO Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, dentre outros: Ao Ministro do Planejamento e os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados. Bo Presidente da Câmara dos Deputados e o Ministro da Justiça. Co Vice-Presidente da República e o Ministro-Chefe da Casa Civil. Do Ministro das Relações Exteriores e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095589Direito ConstitucionalSegundo o artigo 5º LXXII, a, da Constituição Federal de 1988, conceder-se-á habeas data:Questão 457941200831737Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941200941880Direito ConstitucionalPodem propor a ação declaratória de constitucionalidade:Questão 457941201055803Direito ConstitucionalLeia o enunciado e assinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dis...Questão 457941201154741Direito ConstitucionalA respeito do Direito de Petição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201243819Direito ConstitucionalAssinale a resposta correta. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941201443392Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201735210Direito ConstitucionalO Estado poderá intervir em seus Municípios quando:Questão 457941201876796Direito ConstitucionalO artigo 37, da Constituição Federal de 1988 especifica as pessoas jurídicas que deverão obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, morali...Questão 457941201937921Direito ConstitucionalEm matéria tributária, a Constituição Federal autoriza os Municípios: