Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200423194A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. A cessão de uma mar...1457941200423194Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. A cessão de uma marca deve ser anotada pelo INPI, com a qualificação completa do cessionário.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092064Legislação FederalDe acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue o item a seguir.De acordo com as metas da PNAMPE, a capacitação ...Questão 457941200151284Legislação FederalÉ vedado à ANAC negociar o estabelecimento de acordos e tratados sobre transporte aéreo internacional, ato de competência exclusiva do presidente da R...Questão 457941200303581Legislação FederalAcerca do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os próximos itens.O PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefí...Questão 457941200344830Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação pode participar da...Questão 457941200509524Legislação FederalAcerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a ...Questão 457941200763550Legislação FederalAs coisas de arte erudita, nacional e estrangeira que se constituírem patrimônio histórico e artístico nacional deverão ser inscritas no Livro do Tomb...Questão 457941201197632Legislação FederalAcerca do tema de financiamento do esporte no Brasil, julgue os itens subsequentes.Para o cumprimento de suas competências, o Comitê Olímpico Brasilei...Questão 457941201834024Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. As sanções previstas no Código de Ética da TELEBRAS que p...Questão 457941201862339Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...Questão 457941201949861Legislação FederalDe acordo com a classificação e codificação brasileira de desastres (COBRADE), incluem-se na categoria de desastres em massa por causas naturais