No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.Para fins de observância do princípio da...

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...

Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e acar...

Com base na CF e considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. I Na ação declar...

Assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF e a jurisprudência do STF.

No tocante ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado. Conforme a teoria normativa do Estado, a constituição do Estado decorre de um co...

Compete à União instituir impostos sobre importação; exportação; rendas e proventos; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro,...

Qualquer pessoa tem direito de peticionar ao Poder Executivo contra ilegalidades ou abuso de poder, desde que efetue o pagamento das taxas devidas.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Seria inconstitucional uma regra de edital de concurso público para servidores do Inst...

Considerando os dispositivos constitucionais relativos ao exercício do serviço público no Brasil, julgue o item a seguir.Um dos requisitos utilizados ...