Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200423504

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os it...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-BA📚 Direito Constitucional
#Procedimento Legislativo#Direitos Fundamentais#Procedimento Legislativo Ordinário

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Direitos Fundamentais, Procedimento Legislativo Ordinário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200423504
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Direitos Fundamentais | Procedimento Legislativo Ordinário
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Para fins de observância do princípio da legalidade penal, o presidente da República está autorizado constitucionalmente a definir condutas criminosas por meio de medida provisória.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200058113Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...

#Chefes do Executivo e Ministros#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941200147267Direito Constitucional

Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e acar...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941200483404Direito Constitucional

Com base na CF e considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. I Na ação declar...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Questão 457941200516390Direito Constitucional

Assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF e a jurisprudência do STF.

#Estrutura do Poder Judiciário#Justiça Militar
Questão 457941201241394Direito Constitucional

Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado. Conforme a teoria normativa do Estado, a constituição do Estado decorre de um co...

#Teoria Constitucional#Teoria do Constitucionalismo
Questão 457941201711157Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Seria inconstitucional uma regra de edital de concurso público para servidores do Inst...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Procedimento LegislativoQuestões do CESPE / CEBRASPE