Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200423512Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.Caso um militar de determinado e...1457941200423512Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Judiciário | Justiça Militar | Disposições Gerais do JudiciárioAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.Caso um militar de determinado estado pratique homicídio contra vítima civil, a justiça militar estadual não é competente para processar e julgar esse militar AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085810Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item subsecutivo.O Tribunal de Contas da U...Questão 457941200123912Direito ConstitucionalUm cidadão naturalizado brasileiro não pode ser eleito para o cargo de senador da República.Questão 457941200256872Direito ConstitucionalCaracteriza-se como violação à CF o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.Questão 457941200338893Direito ConstitucionalCom relação à ADI e à ADIO, julgue os itens subsecutivos.Considere a seguinte situação hipotética. Foi ajuizada ADI no STF contra lei estadual por con...Questão 457941200682256Direito ConstitucionalCada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário e gozam de imunidade material e form...Questão 457941200870090Direito ConstitucionalQuanto à sua origem, as constituições podem serQuestão 457941201222274Direito ConstitucionalO § 3.º do artigo 25 da Constituição Federal de 1988 dispõe que “Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglo...Questão 457941201382934Direito ConstitucionalA CF regulamenta diversas matérias que não dizem respeito a princípios e normas gerais de regência, razão por que é classificada como analítica.Questão 457941201753120Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Para que seja reconhecida como um direito ou uma garantia fundamental pelo o...Questão 457941201821221Direito ConstitucionalSegundo a CF, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União integra o MPU com os mesmos direitos e prerrogativas do Ministério Público Fed...