De acordo com a Lei Municipal nº 1.459/2004 - Diretrizes Urbanas, s...

Em relação aos poderes municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Após cada período de 12 meses de vigência da...

Segundo a Lei Municipal nº 895/2006 — Diretrizes Urbanísticas do Município, a relação entre a projeção horizontal da construção e área total do terren...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao vencimento e à remuneração, marcar...

De acordo com a Lei Municipal nº 5.702/2015 - Plano Municipal do Esporte, sobre o esporte de rendimento, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Orgânica do Município e suas emendas, analisar os itens abaixo:I - Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de...