Para fins da Lei n° 13.709/2018, de Proteção de Dados, considera-se

controlador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

dado pessoal sensível o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

dado anonimizado a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

anonimização o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

operador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Para fins da Lei n° 13.709/2018, de Proteção de Dados, considera-se

A) controlador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. | B) dado pessoal sensível o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. | C) dado anonimizado a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. | D) anonimização o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. | E) operador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Para fins da Lei n° 13.709/2018, de Proteção de Da...

Questão 457941200164693Legislação Digital e Cibernética

Considerando o que dispõe a Lei n° 13.709/2018, de Proteção de Dados, assinale a alternativa correta.

#Direitos dos Titulares#Tratamento de Dados#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Questão 457941200510863Legislação Digital e Cibernética

Segundo a Lei nº 13.709/2018, de Proteção de Dados, a transferência internacional de dados pessoais é permitida nas seguintes situações, EXCETO

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)#Transferência Internacional de Dados

Questão 457941200665552Legislação Digital e Cibernética

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma lei brasileira que regula o tratamento de dados pessoais. Qual conceito está diretamente relacionado ao ...

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)#Disposições Preliminares

Questão 457941200970911Legislação Digital e Cibernética

Considerando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, assinale a alternativa que representa uma das ...

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Questão 457941201032774Legislação Digital e Cibernética

De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa que apresenta a definição correta d...

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)#Disposições Preliminares

Questão 457941201925595Legislação Digital e Cibernética

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O término do tratamen...

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Para fins da Lei n° 13.709/2018, de Proteção de Dados, considera-se

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