Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200423658Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988.1457941200423658Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988. AOs direitos e garantias individuais têm aplicação mediata. BO partido político com representação no Congresso Nacional poderá impetrar mandado de segurança coletivo. CA prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. DA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. ENa desapropriação por utilidade pública, a indenização deverá ser justa, prévia e em dinheiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034115Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, a CRFB/1988 estabelece que:Questão 457941200464604Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998. Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos sej...Questão 457941200779228Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200836209Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo: 1. ...Questão 457941200914746Direito ConstitucionalIncumbem às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, nos termos da Constituição Federal:Questão 457941200977103Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, são poderes na União:Questão 457941201614322Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Simone é servidora pública de um estado da federação e exerce o cargo efetivo de dentista. Foi candidata em ...Questão 457941201645601Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.Questão 457941201790410Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 39 da Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio e da remuneração d...Questão 457941201835914Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.