///
Em relação aos contratos no Código Civil, é correto afirmar:
São características da nulidade relativa, exceto:
Sobre contrato, é incorreto afirmar:
Coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negó...
A alternativa em que nenhum ente mencionado possui personalidade jurídica é a
A empresa J&J Silva possui seu principal estabelecimento em Olivença e mais outros dois em Aracaju e Natal. A Diretoria funciona em Aracaju. Nesse cas...
São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:
O Código Civil estabelece diversos prazos de prescrição, alguns deles de importância destacada nas relações civis e de mercado em geral, que sempre sã...
Sobre a prova testemunhal, é incorreto afirmar:
No que diz respeito aos contratos, é correto afirmar: