Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200424180Pedro e Ernesto travaram ampla discussão a respeito da essência e do alcance dos direitos e garantias fundamentais consa...1457941200424180Ano: 2015Banca: FGVOrganização: PGE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisPedro e Ernesto travaram ampla discussão a respeito da essência e do alcance dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil. É correto afirmar que os direitos fundamentais:Asempre dependem de lei regulamentadora para que possam beneficiar alguém;Bsempre dizem respeito à vida, fundamento de existência da pessoa humana;Cnão são extensivos aos estrangeiros residentes no território nacional;Destão previstos de maneira exemplificativa na ordem constitucional.Esomente estão ao alcance dos brasileiros, residam, ou não, no território nacional;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153401Direito ConstitucionalDeterminado deputado estadual é apontado, em uma investigação, como o autor de crime doloso contra a vida. O seu advogado, ao tomar conhecimento de qu...Questão 457941200395887Direito ConstitucionalEm razão da possível caracterização de uma situação de calamidade pública de âmbito nacional, foram iniciadas discussões, entre os partidos políticos ...Questão 457941200537292Direito ConstitucionalConsiderando os critérios de classificação das constituições quanto à sua origem, estabilidade e extensão, é correto afirmar que a Constituição Federa...Questão 457941200588306Direito ConstitucionalJoão, com dezenove anos de idade, após iniciar o serviço militar obrigatório como praça do exército, foi convidado pelo Presidente do Partido Político...Questão 457941200876058Direito ConstitucionalEm razão de uma série de normas editadas no âmbito do estado Alfa, afetas à contraprestação estipendial devida aos deputados estaduais, foi previsto q...Questão 457941200888210Direito ConstitucionalSobre as regras constitucionais de financiamento da seguridade social, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201340098Direito ConstitucionalEm matéria de previdência social, analise os agentes públicos ocupantes a seguir. I. exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre no...Questão 457941201416688Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,Questão 457941201561046Direito ConstitucionalA Lei Municipal X, promulgada em 1987, vem sendo aplicada pelos órgãos da Justiça Estadual até os dias de hoje. Ocorre que um partido político com rep...Questão 457941201855673Direito ConstitucionalJoão foi condenado, em razão da prática de uma infração penal, a pena privativa de liberdade, a qual fora substituída por pena restritiva de direitos....