Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200424206A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julg...1457941200424206Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalA respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. Todo procedimento de licenciamento ambiental deve ser precedido de audiência pública.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057959Direito AmbientalA respeito de biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, assinale a opção correta.Questão 457941200387815Direito AmbientalA respeito do funcionamento dos fundos setoriais de ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.Entre as instituições credenciadas à utilização dos r...Questão 457941200966374Direito AmbientalAcerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área, caso a área nominada venha a ser l...Questão 457941200980045Direito AmbientalA respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposiçõe...Questão 457941201216782Direito AmbientalNo que se refere à sustentabilidade ambiental, econômica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a opção correta, de acordo ...Questão 457941201226756Direito AmbientalConsiderando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.O IBAMA e o ICMBio são conside...Questão 457941201437821Direito AmbientalConforme a Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção que apresenta pena restritiva de direito à pessoa jurídica.Questão 457941201452797Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras de construção civil. A esse re...Questão 457941201499614Direito AmbientalNo que se refere à proteção conferida pela CF ao meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941202004674Direito AmbientalEm 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agríc...