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Em relação aos templos de qualquer culto, a Constituição Federal de 1988 proíbe a instituição de:
Com fundamento no texto constitucional, bem como na sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, analise as afirmativas abaixo sobre a Educação e ...
Em matéria de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
Nas relações do Estado com as diferentes manifestações religiosas, conforme o artigo 19º da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Di...
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: 1. Tratan...
É correto afirmar sobre os direitos e garantias fundamentais:
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
Considere a seguinte situação hipotética: Simone é servidora pública de um estado da federação e exerce o cargo efetivo de dentista. Foi candidata em ...
Quanto aos princípios constitucionais do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar: