De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A edificação feita em descumprimento ao plano diretor poderá ...

Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e ...

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), de 2012, visa contribuir com o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições q...

De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A preempção consiste na preferência conferida ao Poder Público municipal para aquisição de ...

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. Uma vez comercializados os lotes, o loteamento não mais poderá ter seu registro cancelado.

Com base na Lei Federal n.o 6.766/1979, julgue os itens que se seguem. I O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmemb...

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. Os processos de loteamento podem ser examinados por qualquer pessoa, a qualquer tempo.

Conforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. O estímulo à resolução consensual de conflitos é um dos objetivos da regularização fundiária urbana a ...

Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinado...

Segundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item relativo a parcelamento do solo. O parcelamento do solo é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, mas perm...

Segundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o iteão, relativo a parcelamento do solo. A aprovação do projeto de loteamento e desmembramento compete ao Govern...