Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200424393Em relação aos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, conforme a Lei nº 12.288/2010 – Esta...1457941200424393Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: FESC - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialEm relação aos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, conforme a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que NÃO é um desses objetivos.AA melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange a coleta, ao processamento e a análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.BA promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.CO fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.DA exclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246748Legislação FederalEstão CORRETOS:Questão 457941200253208Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, considerando-se que os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de ac...Questão 457941200844654Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 9.013/2017, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem, entre outros, o...Questão 457941200889093Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 3.017/99, analisar a sentença abaixo: O regime jurídico do pessoal do SESCOOP será o da Consolidação das Leis do Trabalho...Questão 457941200933140Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacionalsobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:Questão 457941200937359Legislação FederalAo prover segurança aos estabelecimentos de ensino municipais, a Guarda Municipal deve: I. Adotar atitude descontraída, usando gírias e linguagem chul...Questão 457941201255282Legislação FederalNo que se refere ao acesso à segurança, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o Estado adotará medidas especiais para coi...Questão 457941201493801Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que representa um objetivo da Política Nacional de Saúde Inte...Questão 457941201923196Legislação FederalTendo em vista a Lei Complementar nº 123/2003, o Instituto do Microempreendedor Individual foi criado para facilitar a formalização de pequenos negóci...Questão 457941201954207Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, os direit...