“O direito à terra urbana, à moradia, ao saneament...

Q: “O direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” considerand

A) à gestão democrática da cidade. | B) a cidades sustentáveis. | C) de integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência. | D) de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico. | E) justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.

457941200424487

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais

“O direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” considerando as garantias de direito das diretrizes gerais da política urbana, corresponde à definição da garantia

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

“O direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à in...

Questões relacionadas para praticar

“O direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à in...

Questões relacionadas para praticar