Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200424508Para acessar o Portal do Cadastro Único, o usuário será redirecionado para outra tela. Qual é o nome associado à tela me...1457941200424508Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas SociaisPara acessar o Portal do Cadastro Único, o usuário será redirecionado para outra tela. Qual é o nome associado à tela mencionada:ATela de administração do portal.BTela de autenticação do Gov.br.CTela de fiscalização de cadastro de novos usuários.DTela de solicitação de benefícios.ETela de indicação de parentesco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053757Legislação FederalConforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a ...Questão 457941200169817Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a responsabilidade dos órgãos e entidades do poder público é:Questão 457941200255873Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, as leis são estruturadas em quantas partes, e como são divididas suas composições?Questão 457941200866666Legislação FederalDe acordo com a Lei 7347/85, em seu artigo 16, a sentença civil fará coisa julgada _______, nos limites da competência territorial do órgão prolator, ...Questão 457941201319906Legislação FederalO Termo de Parceria, é o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de...Questão 457941201390546Legislação FederalSegundo a Lei 8447/1992, constituem prioridades do Governo Federal, exceto:Questão 457941201561618Legislação FederalSegundo dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respecti...Questão 457941201666463Legislação FederalSegundo o artigo 3º da LDB, o ensino será ministrado com base em certos princípios. Um desses princípios vincula três variáveis que foram descritas po...Questão 457941201732575Legislação FederalDentro do serviço postal, o objeto postal possui diferentes formas de classificação. Assim, como é classificado um objeto postal sujeito à condição es...Questão 457941201885047Legislação FederalA Lei 6.538, de 22 de junho de 1978, dispõe sobre os serviços postais. Em relação ao objeto postal, observa-se que ele possui algumas classificações e...