Com base na Constituição Federal, na Constituição do Estado do RS e...

Consta, no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, que ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da orde...

Sobre as entidades associativas, é correto afirmar que:

Considerando as regras constitucionais sobre os Direitos Políticos, indique a alternativa INCORRETA:

Segundo o Art. 48 da Constituição Federal (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), o Congresso Nacional elaborará código de defesa do consu...

Com base na Constituição Estadual e no que compete exclusivamente à Assembleia Legislativa, analise as alternativas abaixo e assinale V, se verdadeira...