Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200424663O Senado é responsável, nos termos da Constituição Federal, através de voto secreto, pela aprovação de determinadas auto...1457941200424663Ano: 2013Banca: FGVOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | SenadoO Senado é responsável, nos termos da Constituição Federal, através de voto secreto, pela aprovação de determinadas autoridades indicadas para cargos públicos federais. Isso ocorre com relação à indicação Ade Ministro do Tribunal de Contas da União. Bdo Vice-Procurador Geral da República. Cdo Presidente do Conselho Nacional de Justiça Ddo Presidente do BNDES Edo Cônsul-Geral do Brasil nos Estados Unidos da América. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020949Direito ConstitucionalEm dezembro de 1998, foi aprovada importante reforma previdenciária no Brasil, a qual inseriu diversas inovações no texto constitucional. Dentre as mu...Questão 457941200047772Direito ConstitucionalEm relação ao concurso público para ingresso na Administração Pública, a Constituição da República estabelece que:Questão 457941200220120Direito ConstitucionalAnanias, Deputado Federal, almejava apresentar uma emenda ao projeto de lei do orçamento anual ofertado pelo Chefe do Poder Executivo. No entanto, emb...Questão 457941200451302Direito ConstitucionalNo que concerne à competência tributária dos entes federados, analise as afirmativas a seguir:I. a União não poderá, em nenhuma hipótese, instituir im...Questão 457941200660225Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual dispôs que as famílias que possuam terras estaduais improdutivas por mais de 40 anos ininterruptos, sem contestação,...Questão 457941201095506Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, compete ao Supremo processar e julgar, originariamente, a Reclamação para a preservação de sua competência e gara...Questão 457941201758456Direito ConstitucionalJociele e suas amigas organizaram uma reunião, a ser realizada na semana seguinte, na praça pública do Município Beta, com o objetivo de apresentar um...Questão 457941201842167Direito ConstitucionalUm grupo de pessoas, com destacada vida pública e elevado prestígio social, decidiu adotar as providências necessárias para constituir um partido polí...Questão 457941201901370Direito ConstitucionalDeterminada Lei do Estado Alfa isentou os servidores públicos do respectivo Estado do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados ...Questão 457941202076201Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. O Estado brasileiro divide-se em entes federativ...