Em relação à Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro, é correto afirmar que:

salvo disposição em contrário, uma lei começa a vigorar no país no dia seguinte à sua publicação oficial.

quando a lei foromissa, o juiz não decidirá o caso.

salvo disposição em contrário, a lei revogada se restaura com a perda da vigência da lei que a revogou.

a lei em vigor tem efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

a lei posterior revoga a anterior apenas quando expressamente o declarar.

Em relação à Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro, é correto afirmar que:

A) salvo disposição em contrário, uma lei começa a vigorar no país no dia seguinte à sua publicação oficial. | B) quando a lei foromissa, o juiz não decidirá o caso. | C) salvo disposição em contrário, a lei revogada se restaura com a perda da vigência da lei que a revogou. | D) a lei em vigor tem efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. | E) a lei posterior revoga a anterior apenas quando expressamente o declarar.

Em relação à Lei de Introdução às Normas no Direit...

Questão 457941200088972Direito Civil

Segundo o regime previsto pelo Código Civil brasileiro para os bens:

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200102489Direito Civil

A usucapião de coisa móvel, com justo título e boa-fé, dar-se-á após decorridos:

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941200181162Direito Civil

Quanto ao Poder familiar, é correto afirmar:

#Autoridade Parental#Direito de Família

Questão 457941201181150Direito Civil

Aquele que não for proprietário de outro imóvel urbano ou rural e possuir área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizada para sua...

#Direitos Reais

Questão 457941201212017Direito Civil

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

#Personalidade e Capacidade Civil#Ausência e Sucessão Provisória#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201788650Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade civil e da sua relação com a responsabilidade criminal.

#Responsabilidade Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Em relação à Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro, é c...

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