Entre as pessoas jurídicas de direito privado previstas
no código civil, há a fundação, criada com a dotação
especial de bens livres por escritura pública ou
testamento. A respeito das fundações, assinale a
alternativa correta:
A Quando insuficientes para constituir a fundação, os
bens a ela destinados serão, se de outro modo não
dispuser o instituidor, incorporados em outra
fundação que se proponha a fim igual ou
semelhante.
B Quando a fundação for constituída por negócio
jurídico entre vivos, o instituidor pode desistir de
transferir a propriedade dos bens dotados, não
podendo ser obrigado a tanto.
C A fundação pode ser constituída independente da
indicação de finalidade.
D Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a
que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua
existência, o órgão do Ministério Público, ou
qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, e o
remanescente do seu patrimônio líquido será
destinado aos associados.