Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200424756Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A assistência social é polít...1457941200424756Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços SociaisJulgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A assistência social é política que visa atender as necessidades básicas, independentemente de contribuição, e deve ser organizada de forma centralizada. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378610Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue o item subsequente.Não se admitem a desistência e a ação rescisória dos julgad...Questão 457941200590689Direito ConstitucionalO governador de um estado da Federação, durante o cumprimento de seu mandato, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista judiciário de ...Questão 457941200675014Direito ConstitucionalCompete ao presidente da República nomear ministros de Estado, os quais devem ser brasileiros maiores de vinte e um anos e estar no exercício dos dire...Questão 457941200741317Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na CF, compete ao Tribunal de Contas da União apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, ...Questão 457941200886391Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941200944013Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública, e dos Poderes Executivo e ...Questão 457941200945222Direito ConstitucionalUma das garantias fundamentais aos direitos humanos, o mandado de segurança é ação constitucional impetrada contra autoridade coatora — pública ou age...Questão 457941201076642Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais a respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. Aos defensores públicos é permitido o exerc...Questão 457941201354543Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado. A vinculação do salário de servidor público ao salário mínimo, para fins d...Questão 457941201886953Direito ConstitucionalAlém de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como