///
O solo atua frequentemente como um “filtro”, tendo a capacidade de depuração e imobilizando grande parte das impurezas nele depositadas. No entanto, essa capacidade é limitada, podendo ocorrer alteração da qualidade do solo, devido ao efeito cumulativo da deposição de poluentes atmosféricos, à aplicação de defensivos agrícolas e fertilizantes e à disposição de resíduos sólidos industriais, materiais tóxicos e radioativos e, principalmente, resíduos urbanos. É o caso do maior lixão da América Latina, localizado a 15 km do Palácio do Planalto, em Brasília. Essa realidade acontece mesmo após ser instituída a Política Nacional de Resíduos sólidos em 02 de agosto de 2010, pela Lei nº 12.305, regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de dezembro 2010. A Política apresenta definições, objetivos, princípios e responsabilidades.
Com base nessa política, assinale a alternativa INCORRETA.
Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca NC-UFPR no concurso para ITAIPU BINACIONAL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos, Sustentabilidade.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.