João e Maria viviam maritalmente há muitos anos no Município
Alfa. Apesar da harmonia do casal, eram de conhecimento
público os longos períodos em que João permanecia viajando,
por ser representante comercial de diversos produtos com
grande permeabilidade no território nacional. Com o falecimento
de João, Maria, que vivia sob sua dependência econômica,
munida de depoimentos colhidos em juízo e de outros
documentos comprobatórios da relação que mantinham,
requereu o recebimento de pensão por morte junto à autarquia
federal competente. Para sua surpresa, o requerimento foi
indeferido sob o argumento de que João era casado há décadas
com Joana, que já estava recebendo o benefício previdenciário.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que: