Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200425097Segundo o Art. 23 da Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências comum da União,...1457941200425097Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisSegundo o Art. 23 da Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.AApresentar ao Presidente da República relatório anual de sua gestão no MinistérioBPraticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Presidente da RepúblicaCExpedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentosDExercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da Administração Federal na área de sua competênciaEProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciênciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017243Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200382067Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira promulgada em 1988 em seu capítulo IV, Art. 31 determina que: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder L...Questão 457941200520539Direito ConstitucionalO racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:Questão 457941200695493Direito ConstitucionalSobre o controle difuso de constitucionalidade, é correto afirmar que:Questão 457941200782870Direito ConstitucionalO Mandado de Segurança está previsto na Constituição Federal como o instrumento que tem por finalidade proteger direito líquido e certo, não amparado ...Questão 457941200984886Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941201767010Direito ConstitucionalApesar da anterioridade tributária, ou seja, a impossibilidade de instituir tributo ou aumentar alíquota dentro do próprio exercício financeiro, a Con...Questão 457941201821179Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais constitucionais estão previstos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Sobre o tema, a alternativa correta que corre...Questão 457941201906913Direito ConstitucionalCom base no Art.208, aponte a alternativa em que a afirmação é correta, mas a explicação está errada.Questão 457941201958379Direito ConstitucionalConforme previsto no Art. 18, da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os ...