Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200425112A Lei 9.717, de 27/11/1998, que dispõe sobre regras dos regimes próprios dos servidores públicos, afirma que obrigatoria...1457941200425112Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.717/1998 - Regimes Próprios de Previdência SocialA Lei 9.717, de 27/11/1998, que dispõe sobre regras dos regimes próprios dos servidores públicos, afirma que obrigatoriamente será realizadaAauditoria atuarial anual.Bavaliação atuarial a cada dois anos e auditoria atuarial a cada cinco anos. Cavaliação atuarial anual.Davaliação atuarial e auditoria atuarial.Eavaliação atuarial anual e auditoria atuarial a cada dois anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207348Legislação FederalNo escopo do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cul...Questão 457941200211410Legislação FederalA Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, criou a Agência Nacional de Mineração (ANM) e extinguiu o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)...Questão 457941200270748Legislação FederalO crime organizado no Brasil de hoje se tornou um dos problemas mais graves e de difícil solução para a sociedade, para o Estado e para os organismos ...Questão 457941200287655Legislação FederalSobre a ação civil pública, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A condição de réu não poderá recair sobre ente da Administra...Questão 457941200396284Legislação FederalPedro, que atua junto ao Ministério das Minas e Energia, recebeu diversos estudos direcionados ao aprimoramento da Política Enérgica Nacional. Em um d...Questão 457941200401671Legislação FederalJoão, diretor-executivo da sociedade empresária XYZ, após tomar ciência de que a entidade estava sendo investigada, nas esferas cível e administrativa...Questão 457941200416093Legislação FederalAs reformas educacionais promovidas no Brasil, principalmente, a partir de 1996, com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.3...Questão 457941201524657Legislação FederalO IBGE tem sido cada vez mais alvo de distintas e crescentes demandas por informações, tanto em nível privado quanto público, envolvendo as esferas fe...Questão 457941201985911Legislação FederalA indústria Beta foi multada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente de determinado Estado da Federação por poluir rios e colocar em risco o abasteci...Questão 457941202003427Legislação FederalO Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura enquanto um complexo de princípios, instituições públicas, instâncias participativas e instrumentos d...