Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de...

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes ambientais de menor potencial ofensivo.

Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área, caso a área nominada venha a ser l...

Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. Desde que haja previsão em lei estadual, estará disp...

Com relação à Política Nacional de Biodiversidade, julgue o próximo item.A Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, docu...

Sabendo que a compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC...

Sabendo que a compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC...

Posteriormente à promulgação da CF, foi criada a Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de criar conceitos, princípios e regras jur...

No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. A proteção dos ecossistemas, o manejo ecológico dos recursos naturais e a preservação...

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...

Quanto à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos, julgue o item a seguir.Entre os princípios que instruem a Política Nacional de Resíduos Sólid...