Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200425117A Política Nacional de Recursos Hídricos visa garantir a gestão sustentável e o uso equilibrado das águas no Brasil. Dad...1457941200425117Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental A Política Nacional de Recursos Hídricos visa garantir a gestão sustentável e o uso equilibrado das águas no Brasil. Dadas as seguintes afirmações sobre a água, assinale a que estão de acordo com as disposições previstas na Lei nº 9.433/97:AA água é um recurso natural limitado, não dotado de valor econômico.BA água é um bem particular.CEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos será industrial.DA água é um bem de domínio público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192070Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, deve ser ...Questão 457941200449482Direito AmbientalO Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico das informações de um imóvel rural (Brasil, 2024). Em relação ao CAR, é correto afirmar que:Questão 457941200616239Direito AmbientalComo a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) contribui para o desenvolvimento sustentável de projetos de infraestrutura?Questão 457941200809943Direito AmbientalNo Brasil, os Padrões de Qualidade do Ar foram estabelecidos inicialmente pela Resolução Conama 03/90. No entanto, essa Resolução foi revogada pela Re...Questão 457941201134861Direito AmbientalA Resolução Conama 357/2005 classifica os corpos de água em águas doces, salobras e salinas. Quanto às águas doces, são classificadas em Classe especi...Questão 457941201514420Direito AmbientalA biodiversidade garante a vida. A produtividade dos ecossistemas, a manutenção de ciclos como das águas e de nutrientes, bem como locais de refúgio d...Questão 457941201558029Direito AmbientalA Instrução Normativa FUNAI nº 02/2015 estabelece critérios e procedimentos para a proteção e monitoramento das terras indígenas no âmbito do licencia...Questão 457941201572268Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece a regulamentação das infrações penais contra o meio am...Questão 457941201587852Direito AmbientalA Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei n° 12.187/2009, estabelece-se em princípios, objetivos, diretrizes e instrument...Questão 457941202007373Direito AmbientalA gestão da qualidade do ar refere-se ao conjunto de ações e de procedimentos realizados por entidades públicas e privadas, com vistas à manutenção ou...