Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200425359Pela Constituição Federal de 1988 – Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos da Saúde, compete ao Sistema Único de Sa...1457941200425359Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Matozinhos - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialPela Constituição Federal de 1988 – Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos da Saúde, compete ao Sistema Único de Saúde:AExecutar as ações de saúde do trabalhador, vigilância sanitária e epidemiológica. BFiscalizar meios de transporte de pessoas e alimentos por via aquático, viário ou terrestre.CFiscalizar e inspecionar alimentos, bebidas e águas para consumo humano. DParticipar da produção de medicamentos, imunobiológicos e hemoderivados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334645Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito de acesso dos cidadãos às informações públicas e o dever da Administração Pública, em promover a ...Questão 457941200431950Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara...Questão 457941200553028Direito ConstitucionalA intervenção da União nos Estados Federados, conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, submete-se à seguinte norma...Questão 457941200603354Direito ConstitucionalAs causas de perda de mandato pelo parlamentar se dividem em duas espécies: a extinção e a cassação do mandato. As distinções entre as duas espécies d...Questão 457941200619856Direito ConstitucionalConsiderando as disposições relativas à nacionalidade previstas no art. 12 da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:Questão 457941201154592Direito ConstitucionalAcerca dos vereadores do Município, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201353675Direito ConstitucionalA iniciativa legislativa é ato que determina a seguinte fase do procedimento legislativo:Questão 457941201616586Direito ConstitucionalRomeu, brasileiro nato,apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal contraiu matrimônio no Brasil,mas constituiu, na Itália, o domicíli...Questão 457941201886531Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Garantir o desenvolvimen...Questão 457941201976460Direito ConstitucionalSão princípios da ordem econômica: