Sobre as prerrogativas constitucionais atuais dos parlamentares fed...

Em relação ao Presidente da República é incorreto afirmar:

Um novo paradigma para o constitucionalismo surgiu entre o final do século XX e o início do século XXI. Procura ser uma resposta teórico-prática para ...

Indique a afirmação CORRETA:

Ao explorarem diretamente atividade econômica, as empresas públicas e as sociedades de economia mista:

A respeito do princípio da proteção judiciária, também chamado pela doutrina como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, marque a as...

Com relação à ordem econômica, marque a alternativa correta:I) A ordem econômica na Constituição de 1988 é uma ordem econômica aberta, porquanto não p...

Sobre o controle de constitucionalidade e seus efeitos, no Brasil, pode-se assegurar que, atualmente,

É competência privativa do Presidente da República:

Em relação ao Poder Judiciário a afirmativa incorreta é:

Do estado de defesa e do estado de sítio, não é correto que: