Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200425771Direto da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, esta declara, no Art. 225º, qual dire...1457941200425771Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Direto da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, esta declara, no Art. 225º, qual direito fundamental? A“ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá lo para as presentes e futuras gerações”; B“são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. C“a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”..D“todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200505410Direito AmbientalUm grupo de cidadãos de uma pequena cidade descobriu que um complexo industrial local estava despejando resíduos químicos em um rio próximo, causando ...Questão 457941200822971Direito AmbientalUnidades de Conservação são espaços territoriais destinados à proteção ambiental dos recursos naturais, fauna e flora, que possuindo características n...Questão 457941200897039Direito AmbientalA Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) se constitui como um programa do Ministério do Meio Ambiente, destinando-se às instituições públicas...Questão 457941200916604Direito AmbientalConsiderando o Art. 3- B da Lei Federal nº 14.206, de 15 de julho de 2020, são considerados os serviços públicos de esgotamento sanitário:Questão 457941201228858Direito AmbientalDe acordo com a Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e ...Questão 457941201273792Direito AmbientalTendo presente a redação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, o Art.º 225 refere-se ao direito que todos temos ...Questão 457941201334915Direito AmbientalNo Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, constituem instrumentos para a execu...Questão 457941201737286Direito AmbientalLicença Ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA N.º 237/1997, é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condiçõ...Questão 457941201791129Direito AmbientalPela leitura da Lei N.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministeri...Questão 457941201894515Direito AmbientalComo a atuação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é efetivada conforme o artigo 14 do DECRETO Nº 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990?