Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200425839De acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sobre as pessoas consideradas como ...1457941200425839Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Agentes de TratamentoDe acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sobre as pessoas consideradas como agentes de tratamento, analisar os itens abaixo: I. Encarregado. II. Controlador. III. Operador. Estão CORRETOS:ASomente os itens I e III.BTodos os itens.CSomente os itens I e II.DSomente os itens II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306925Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, EXCETO:Questão 457941200353224Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando o consentimento for requerido, caso as informações fornecidas ao...Questão 457941200564474Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar, além da boa-fé...Questão 457941200606820Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200919527Legislação Digital e CibernéticaPara o exercício dos direitos dos titulares, a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) prevê um conjunto de ferramentas qu...Questão 457941201066197Legislação Digital e CibernéticaEm relação ao controlador, titular e encarregado, segundo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, avaliar se as afirmativas sã...Questão 457941201226850Legislação Digital e CibernéticaEm relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...Questão 457941201364829Legislação Digital e CibernéticaSob a égide da Lei nº 9.609/1998, fica assegurada a tutela dos direitos relativos à programa de computador pelo prazo de:Questão 457941201392421Legislação Digital e CibernéticaNos termos da Lei nº 12.965/2014 − Princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, as iniciativas públicas de fomento à cu...Questão 457941201421251Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei nº 12.965/2014, a disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, bem como: I. O ...