Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introduç...

Question 1

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introduç...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNJ📚 Direito Civil

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200425963

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos fatos, atos e negócios jurídicos no direito civil.

Conforme a jurisprudência atual do STF, a alteração de nome e de gênero no assento civil de pessoa transexual depende da comprovação de realização de intervenção cirúrgica de redesignação de sexo.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201018322Direito Civil

Em fevereiro de 2009, Fábio, à época com dezessete anos de idade, emancipado por seus pais, mas ainda com eles residindo, estava dirigindo um veículo ...

#Responsabilidade Civil

Questão 457941201182967Direito Civil

Em relação aos negócios jurídicos e aos direitos deles decorrentes, assinale a opção correta.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201374081Direito Civil

A sociedade possui proteção legal ao direito da personalidade.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201448130Direito Civil

Sobre a vigência da lei, as pessoas jurídicas, a prescrição e a decadência, julgue o item que se segue.Os prazos prescricionais e os prazos decadencia...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201879427Direito Civil

A respeito de prescrição e obrigações, julgue o item subsecutivo.Será nula de pleno direito cláusula de contrato de seguro firmado entre pessoa física...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941202045697Direito Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e atos jurídicos.A modi...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introduç...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNJ📚 Direito Civil

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200425963

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos fatos, atos e negócios jurídicos no direito civil.

Conforme a jurisprudência atual do STF, a alteração de nome e de gênero no assento civil de pessoa transexual depende da comprovação de realização de intervenção cirúrgica de redesignação de sexo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201018322Direito Civil

Em fevereiro de 2009, Fábio, à época com dezessete anos de idade, emancipado por seus pais, mas ainda com eles residindo, estava dirigindo um veículo ...

#Responsabilidade Civil

Questão 457941201182967Direito Civil

Em relação aos negócios jurídicos e aos direitos deles decorrentes, assinale a opção correta.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201374081Direito Civil

A sociedade possui proteção legal ao direito da personalidade.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201448130Direito Civil

Sobre a vigência da lei, as pessoas jurídicas, a prescrição e a decadência, julgue o item que se segue.Os prazos prescricionais e os prazos decadencia...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201879427Direito Civil

A respeito de prescrição e obrigações, julgue o item subsecutivo.Será nula de pleno direito cláusula de contrato de seguro firmado entre pessoa física...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941202045697Direito Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e atos jurídicos.A modi...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil