No que tange à prescrição e decadência, é correto afirmar:

Um sujeito contrata com agência de turismo um “pacote de viagem”. O pacote prevê que no terceiro dia de viagem o contratante possa escolher entre pass...

No Código Civil em vigor, a norma que estabelece que “a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou”, diz respeito à seguintemodalidade:

De acordo com o Código Civil em vigor, a hipoteca NÃO se extingue pela(o):

Quanto à personalidade, pode-se afirmar que o nascituro: I. É considerado juridicamente pelo direito brasileiro pessoa. II. Pode receber doação, sem p...

Após a publicação oficial e salvo disposição em contrário, a lei nova passa a vigorar em todo o país após:

Sobre a posse, é correto afirmar que: