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Um sujeito contrata com agência de turismo um “pacote de viagem”. O pacote prevê que no terceiro dia de viagem o contratante possa escolher entre pass...
No Código Civil em vigor, a norma que estabelece que “a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou”, diz respeito à seguintemodalidade:
Em relação à Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
De acordo com o Código Civil em vigor, a hipoteca NÃO se extingue pela(o):
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
A teoria do adimplemento substancial do contrato tem o seu funcionamento:
Quanto à personalidade, pode-se afirmar que o nascituro: I. É considerado juridicamente pelo direito brasileiro pessoa. II. Pode receber doação, sem p...
Após a publicação oficial e salvo disposição em contrário, a lei nova passa a vigorar em todo o país após:
Assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade civil e da sua relação com a responsabilidade criminal.
Sobre a posse, é correto afirmar que: