Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200426068Dentre os instrumentos em geral da política urbana, previstos na Lei n° 10.257/01, assinale a alternativa que faz menção...1457941200426068Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosDentre os instrumentos em geral da política urbana, previstos na Lei n° 10.257/01, assinale a alternativa que faz menção apenas aos classificados como institutos jurídicos e políticos.ADesapropriação e incentivos e benefícios fiscais e financeiros. BTombamento de imóveis ou de mobiliário urbano e instituição de unidades de conservação.CConcessão de direito real de uso e estudo prévio de impacto ambiental.DServidão administrativa e plano diretorEPlanos de desenvolvimento econômico e social e instituição de zonas especiais de interesse social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009445Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 10.257, o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de ___________ habitantes; integrantes de regiões metropolitanas e aglome...Questão 457941200137331Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade foi criado paraQuestão 457941200700269Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, assinale a alternativa que apresenta os requ...Questão 457941200830189Direito UrbanísticoConsiderando-se os instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade, o financiamento da implantação do parque poderia ser custeado pelaQuestão 457941200856789Direito UrbanísticoA Lei n° 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, tipifica os crimes contra a Administração Pública e a pena correspondente. Assinale...Questão 457941201177085Direito UrbanísticoO instrumento urbanístico, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, denominado Outorga Onerosa do Direito de ConstruirQuestão 457941201204416Direito UrbanísticoA Lei n° 10.257/2001 confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. A ...Questão 457941201658013Direito UrbanísticoUm arquiteto assumiu a responsabilidade técnica sobre um loteamento, supervisionando as obras de implantação de lotes, sistema viário e demais itens p...Questão 457941201736940Direito UrbanísticoConsidere as seguintes afirmações entre outras atribuições de interesse da política urbana: I. legislar sobre normas gerais de direito urbanístico; II...Questão 457941202085675Direito UrbanísticoSobre a legislação federal que dispõe sobre o parcelamento do solo, é correto afirmar que