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Em relação aos elementos caracterizadores da relação consumerista, é correto afirmar:
Analise o julgado de cunho consumerista e responda: "Civil. Seguro de assistência médico-hospitalar. Plano de assistência integral (cobertura total), ...
Determinado restaurante, em sua peça publicitária, anuncia: “Aqui você come o melhor quibe do Brasil”. Referida afirmação é denominada:
Recentemente, chegou a ser retirado do ar um comercial no qual um conhecido cantor fazia comentários depreciativos acerca da boa forma física de uma m...
Sobre o momento da conclusão do contrato na Internet, assinale a alternativa falsa:
A respeito da tutela coletiva é correto afirmar:
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) È tido pela doutrina como uma norma principiológica, diante da proteção constitucional dos consumidores, que co...
Acerca da legitimidade ativa do Ministério Público para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, bem como do posiciona...
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis caducará em:
Considerando os princípios e direitos básicos que regem o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta: