Considerando o que ensina a melhor doutrina brasileira acerca das c...

Em relação aos elementos caracterizadores da relação consumerista, é correto afirmar:

Analise o julgado de cunho consumerista e responda: "Civil. Seguro de assistência médico-hospitalar. Plano de assistência integral (cobertura total), ...

Determinado restaurante, em sua peça publicitária, anuncia: “Aqui você come o melhor quibe do Brasil”. Referida afirmação é denominada:

Recentemente, chegou a ser retirado do ar um comercial no qual um conhecido cantor fazia comentários depreciativos acerca da boa forma física de uma m...

Sobre o momento da conclusão do contrato na Internet, assinale a alternativa falsa:

A respeito da tutela coletiva é correto afirmar:

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) È tido pela doutrina como uma norma principiológica, diante da proteção constitucional dos consumidores, que co...

Acerca da legitimidade ativa do Ministério Público para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, bem como do posiciona...

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis caducará em:

Considerando os princípios e direitos básicos que regem o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta: