Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200426225O Presidente e o Vice-presidente da República são processados e julgados por qual órgão em caso de crimes de responsabil...1457941200426225Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalO Presidente e o Vice-presidente da República são processados e julgados por qual órgão em caso de crimes de responsabilidade?ASenado Federal.BCongresso Nacional.CSupremo Tribunal Federal. DCâmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200302826Direito ConstitucionalPara a composição das Câmaras Municipais, nos Municípios de mais de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes e de até 600.000 (seiscentos mil...Questão 457941200395607Direito ConstitucionalInserido no texto constitucional em 2004, com o advento da Emenda Constitucional nº 45, o Conselho Nacional de Justiça, composto por 15 membros, tem c...Questão 457941200747282Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, consoante o regramento constitucional vigente, dispor sobre todas as matérias de ...Questão 457941200876822Direito ConstitucionalSobre as eleições para a chefia do executivo, a Constituição Federal de 1988 dispõe queQuestão 457941200885270Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante:Questão 457941201126454Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 207 da CFB de 1988 e suas alterações posteriores, as universidadesQuestão 457941201170924Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade trata de processo de caráter objetivo, com o fim de viabilizar o julgamento da validade abstrata do ato estatal em f...Questão 457941201187524Direito ConstitucionalO poder constituinte pode ser classificado como originário ou derivado. Este, por sua vez, é dividido em reformador, decorrente e revisor. No que se r...Questão 457941201235464Direito ConstitucionalA respeito da competência tributária dos municípios, a Constituição Federal expressa que a esses compete instituir impostos sobreQuestão 457941201776942Direito ConstitucionalNos termos do § 1º do Artigo 216 da Constituição Brasileirade 1988, o tombamento não é o único instrumento depromoção e proteção ao patrimônio cultura...