Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200426321Os princípios abaixo, aplicáveis à ordem econômica, tiveram sua formulação corrompida, na comparação com o texto constit...1457941200426321Ano: 2010Banca: FUMARCOrganização: CEMIG-TELECOMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaTexto associadoAs questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República. Os princípios abaixo, aplicáveis à ordem econômica, tiveram sua formulação corrompida, na comparação com o texto constitucional, EXCETO: AGarantia do pleno emprego.BAutonomia Nacional.CDefesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.DGarantia a todos do livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos..ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404036Direito ConstitucionalSampaio e Mitozo (2021) chamam a atenção para o quanto os Legislativos têm tentado se estabelecer, enquanto instituições públicas, no ambiente digital...Questão 457941200648578Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos assegurados pela Constituição da República, pode-se afirmar, EXCETO:Questão 457941200762710Direito ConstitucionalSegundo o Professor Bernardo Gonçalves Fernandes, em seu Curso de Direito Constitucional: “É comum encontrar nos livros jurídicos brasileiros a indica...Questão 457941200897975Direito ConstitucionalA hipótese de separação entre um estado Federado e a União, no âmbito da Federação, constitui:Questão 457941201116635Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares estão corretamente referidas em:Questão 457941201578343Direito ConstitucionalOs direitos e garantias, enumerados na Constituição, não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados inter...Questão 457941201846096Direito ConstitucionalSobre a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta:Questão 457941201949873Direito ConstitucionalSobre a inconstitucionalidade das leis municipais, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201976460Direito ConstitucionalSão princípios da ordem econômica:Questão 457941202059331Direito ConstitucionalConsidere a seguinte notícia: "Senado define comissão representativa que ficará de plantão durante recesso parlamentar. O Senado definiu, nesta quarta...