É INCORRETO afirmar que a Lei Orçamentária Anual (LOA)

deve ser elaborada de forma compatível com as propostas do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

tem como funções do orçamento a alocativa, a distributiva e a estabilizadora.

compreende o orçamento fiscal dos Poderes, dos fundos, órgãos e entidades da Administração pública direta e indireta.

está sujeita a alterações por Emendas Parlamentares.

contempla a possibilidade de novas dotações, já que o orçamento não pode ser uma “camisa de força”, por meio das chamadas Cláusulas Aditivas.

É INCORRETO afirmar que a Lei Orçamentária Anual (LOA)

A) deve ser elaborada de forma compatível com as propostas do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. | B) tem como funções do orçamento a alocativa, a distributiva e a estabilizadora. | C) compreende o orçamento fiscal dos Poderes, dos fundos, órgãos e entidades da Administração pública direta e indireta. | D) está sujeita a alterações por Emendas Parlamentares. | E) contempla a possibilidade de novas dotações, já que o orçamento não pode ser uma “camisa de força”, por meio das chamadas Cláusulas Aditivas.

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