Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200426454É possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime de1457941200426454Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Noções Gerais sobre Extinção da PunibilidadeÉ possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime deAfalso testemunho, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.Binjúria, desde que feita cabalmente e pelo mesmo meio de sua prática. Clesão corporal submetido à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), desde que feita em juízo até o recebimento da denúncia.Ddesacato, se feita de forma espontânea até o trânsito em julgado.Eincitação ao crime, até o oferecimento da denúncia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142053Direito PenalSegundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,Questão 457941200379470Direito PenalSobre a Medida de Segurança podemos afirmar que elaQuestão 457941200406681Direito PenalQuando o agente, mediante uma só ação ou omissão dolosa, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, e os crimes concorrentes resultam de desígnios...Questão 457941200736192Direito PenalSegundo a Lei de Execução Penal, são órgãos da execução penal:Questão 457941200824841Direito PenalNo crime de peculato, a condição pessoal de funcionário públicoQuestão 457941200938898Direito PenalEm atendimento ao preso Leandro na unidade prisional onde atualmente cumpre pena, a Defensoria Pública foi questionada por ele a respeito do cálculo d...Questão 457941200956217Direito PenalO Delegado de Polícia de um determinado município paulista recebe a notícia de um crime de roubo que vitimou Alfredo, que teve seu veículo subtraído p...Questão 457941200963943Direito PenalSe o cálculo da pena de reclusão resultar em 2 anos, 6 meses, 2 dias e 10 horas, o juiz deveráQuestão 457941201085639Direito PenalO afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada, dá-se por:Questão 457941201492201Direito PenalA legítima defesa