Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200426536Julgue o item subsequente.A receita do Orçamento de Investimento das empresas estatais para 2024 é estimada em R$ 1.141....1457941200426536Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de PernambucoJulgue o item subsequente.A receita do Orçamento de Investimento das empresas estatais para 2024 é estimada em R$ 1.141.287.800, conforme o Art. 5º da Lei Nº 18.428, indicando o planejamento para investimentos estratégicos do estado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159581Legislação EstadualJulgue o item subsequente.A Lei Orgânica do Município de Ingá – PB veda expressamente a concessão de bolsas de estudos a alunos do município, comprova...Questão 457941200347449Legislação EstadualJulgue o item a seguir.O currículo de Pernambuco estabelece a educação como um direito humano, define como eixo norteador o fortalecimento de uma soci...Questão 457941200406869Legislação EstadualJulgue o item que se segue. De acordo com o Artigo 23 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (LEI Nº 6.123/68), só poderá t...Questão 457941200415143Legislação EstadualJulgue o item subsequente.Caso o servidor público do Município de Ingá – PB exerça a função de magistério, poderá ser aposentado voluntariamente, caso...Questão 457941200485575Legislação EstadualJulgue o item subsequente.Segundo o Art. 9º da Lei Nº 18.428, todas as receitas do Estado de Pernambuco, salvo exceções específicas, devem ser recolhi...Questão 457941201037386Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir: I. Não são responsáveis solidários pelas contribuições de melhoria o enfiteuta, o adquirente ou o sucessor a qualquer...Questão 457941201434607Legislação EstadualJulgue o item subsequente.O Orçamento Fiscal do Estado de Pernambuco para 2024, conforme o Art. 2º da Lei Nº 18.428, compreende receitas e despesas es...Questão 457941201609238Legislação EstadualDurante a análise da rotina de uma clínica veterinária, observou-se que um auxiliar realizava atendimentos sem supervisão direta. Com base na norma vi...Questão 457941201843342Legislação EstadualJulgue o item a seguir. O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo de competência municipal e do Distrito Federal, incidente sobre a prestação de ser...Questão 457941201898793Legislação EstadualJulgue o item subsequente.O Orçamento de Investimento de 2024 não prevê recursos para a captação de recursos através de empréstimos ou convênios.