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A respeito dos direitos reais de garantia, regulados no Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. No ato constitutivo dos direitos ...
Sobre o seguro de pessoas e o tratamento que o Código Civil lhe dá, marque a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito real de superfície. I. O direito real de superfície concede ...
Nos termos do Código Civil Brasileiro, no que se refere aos contratos em geral, assinale a alternativa que comporta exceção na hipótese de contrato fi...
Assinale a alternativa correta.
Em decorrência da evolução histórica nas relações familiares, o pátrio poder perdeu força e foi substituído pelo poder familiar que constitui um conju...
José da Silva colocou uma casa de sua propriedade à venda. Antônio Pedro e Paulo Nogueira, corretores autônomos, passando pelo local viram a placa de ...
“A nosso ver, embora gerando efeitos jurídicos, o ato ilícito não deve ser chamado de ato jurídico, que por definição, é lícito. Porém, pelos efeitos ...
Em relação ao direito de personalidade, assinale a afirmação INCORRETA.
De acordo com o Código Civil, são pessoas jurídicas de Direito Público Interno: