Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200426540Segundo a CRFB, os magistrados, preenchidos os requisitos próprios da carreira, não se submeterão à remoção, salvo por m...1457941200426540Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | JudiciárioSegundo a CRFB, os magistrados, preenchidos os requisitos próprios da carreira, não se submeterão à remoção, salvo por motivo de interesse público, na forma do Art. 93, VIII. Essa garantia, conferida aos magistrados, recebe o nome deAnão circulação.Bimperatividade.Cinamovibilidade.Dirredutibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138622Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, EXCETOQuestão 457941200367207Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as comissões parlamentares de inquérito que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, al...Questão 457941201060369Direito ConstitucionalAutorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico e decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal, nos termos...Questão 457941201199768Direito ConstitucionalNa Administração Pública, de acordo com os preceitos constitucionais, é vedadoQuestão 457941201328654Direito ConstitucionalAinda com base no Art. 14 da CF, avalie se o alistamento eleitoral e o voto são: I. Obrigatórios para os maiores de dezoito anos. II. Obrigatórios par...Questão 457941201374917Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que mostra como se dá a composição de magistrados do Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição Federal.Questão 457941201689476Direito ConstitucionalAnalise as afirmações a seguir e assinale a alternativa que contempla a única CORRETA.Questão 457941201697111Direito ConstitucionalSobre o direito à educação, é CORRETO afirmar que o(s)Questão 457941201716473Direito ConstitucionalAvalie se as afirmativas a seguir, relativas ao salário mínimo, são falsas (F) ou verdadeiras (V) de acordo com o Art. 7º da CF: ✔ é fixado em lei e n...Questão 457941201922829Direito ConstitucionalO estado de Roraima passa por uma grave situação financeira, decorrente do fluxo migratório provocado pela crise humanitária na Venezuela, o que ensej...