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Considerando eventuais contextos de crise institucional, assinale a opção correta acerca dos instrumentos disponibilizados pela CF para enfrentar poss...
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Em decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legislador elaborar norma que dê tr...
A supremacia da Constituição e a missão atribuída ao Poder Judiciário na sua defesa têm papel de destaque no sistema geral de freios e contrapesos con...
Julgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicional de constitucionalidade e à súmula vinculanteO Brasil adota o controle de constituc...
Acerca do Ministério Público, julgue o item a seguir. Lei de iniciativa do governador do estado pode criar cargos no âmbito do Ministério Público esta...
No que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A incapacidade civil absol...
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se ...
Considere que o tribunal de justiça do estado tenha julgado procedente ação direta de inconstitucionalidade que teve por objeto lei municipal, sob o f...
A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. O habeas corpus é um remédio constitucional gratuito, que pode ser impetrado por ...
O controle repressivo de constitucionalidade, realizado pelo Poder Judiciário, pode dar-se por via de ação ou via de exceção, também dito de defesa, d...