Quanto à proteção do direito à liberdade, a Consti...

Q: Quanto à proteção do direito à liberdade, a Constituição Federal assegura que

A) é livre a manifestação do pensamento, garantindo-se o anonimato quando necessário à preservação do sigilo dos atos praticados pelos agentes públicos no exercício profissional. | B) a criação de associações e cooperativas depende de lei específica autorizadora, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. | C) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados até 24 horas ao juiz competente ou à família do preso e à pessoa por ele indicada. | D) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante prévia licença. | E) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, podendo a lei estabelecer as qualificações necessárias ao exercício profissional.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Quanto à proteção do direito à liberdade, a Constituição Federal assegura que

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