Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere que Dário esteja no exercício de ...

Sobre a Justiça do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

Considere as assertivas: I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, ved...

Considere as assertivas abaixo a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos. I. A criação de associações e, na forma da lei, a de coopera...

A Constituição Federal aponta a possibilidade de serem instituídas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões para integrar a organi...

Ao disciplinar a possibilidade de alteração de seu texto, a Constituição de determinada República estabelece, entre outras, as seguintes regras: (i) p...

Alguns autores têm criticado o que consideram um uso abusivo dos princípios e da ponderação como forma de aplicação dos direitos fundamentais. Com fre...

O princípio segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, denomina-se :

A competência constitucional para registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e a concessão de exploração de recursos min...

Considerando o regramento constitucional do Poder Executivo, é correto afirmar:

Sobre os direitos humanos, analise as afirmações abaixo: I. O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha mani...